Portaria nº 1201458/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51324
Portaria
1201458/2024
Data de cadastro
25/03/2024
Data de Publicação
26/03/2024
Nº do Processo
03491/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
578.88******
Município(s) do empreendimento
Luz
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
3,6850 ha
Volume acumulado
92.635,58 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês13121117191720262521136
Volume (m³)
Finalidades
Irrigação de uma área de 20,0 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'16,28" 45°42'34,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 578.88******