Portaria nº 1201445/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51311
Portaria
1201445/2024
Data de cadastro
21/03/2024
Data de Publicação
22/03/2024
Nº do Processo
04624/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
VM5******
CPF/CNPJ
07.269******
Município(s) do empreendimento
Japaraíba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santana
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente Sem Nome
Área inundada
0,53 ha
Volume acumulado
11.075,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'26,42" 45°28'04,73"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VM5****** 07.269******