Portaria nº 1601428/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51294	Portaria	1601428/2024

Data de cadastro	20/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	07415/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Nelsino******	CPF/CNPJ	159.52******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Mocambo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 02 ha, através do método aspersão convencional.
Lavagem de veículos
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°03'20,6"	44°49'17,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nelsino******	159.52******