Portaria nº 1601427/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51293	Portaria	1601427/2024

Data de cadastro	20/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	09084/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	068.79******

Município(s) do empreendimento	Varzelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Ribeirão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	1,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8	15,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersã convencional.
Paisagismo
Lavagem de veículos
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°43'11,2"	43°57'55,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	068.79******