Portaria nº 1201424/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51290	Portaria	1201424/2024

Data de cadastro	20/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	70757/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rosa******	CPF/CNPJ	294.28******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	11:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	13	12	23	20	21	20	23	29	30	26	15	4
Volume (m³)	5.787,6	5.342,4	10.239,6	8.904	9.349,2	8.904	10.239,6	12.910,8	13.356	11.575, 2	6.678	1.780,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'33,03"	45°50'50,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosa******	294.28******