Renovação da Portaria de Outorga

ID 51287 Portaria 1201421/2024

Data de cadastro 20/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 72777/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sidney****** CPF/CNPJ 088.24******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,70 m Nível dinâmico 31,0 m