Renovação da Portaria de Outorga

ID 51284 Portaria 1201418/2024

Data de cadastro 20/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 75060/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 20.501******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno reservatório de Furnas/Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 16,0 m