Renovação da Portaria de Outorga

ID 51282 Portaria 2001416/2024

Data de cadastro 20/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 06142/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carmelita****** CPF/CNPJ 500.84******

Município(s) do empreendimento Teixeiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 11,0 m