Portaria nº 2001414/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51280	Portaria	2001414/2024

Data de cadastro	20/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	06533/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	ISM******	CPF/CNPJ	10.450******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'30,37"	43°06'04,60"	20°40'48,06"	43°05'15,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ISM******	10.450******