Portaria nº 2001411/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2002305/2019

ID	51277	Portaria	2001411/2024

Data de cadastro	20/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	06443/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	10.547******

Município(s) do empreendimento	Caparaó

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio Caparaó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97
Horas/dia	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0	582,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'32"	41°53'31"	20°33'35"	41°53'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	10.547******