Portaria nº 2001410/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2002307/2019
ID
51276
Portaria
2001410/2024
Data de cadastro
20/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
08052/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
MBC******
CPF/CNPJ
17.766******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,33 m
Nível dinâmico
25,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Aspersão de vias
Consumo industrial
Limpeza de Veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°25'38" 42°53'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MBC****** 17.766******