Portaria nº 2001409/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2001351/2019

ID	51275	Portaria	2001409/2024

Data de cadastro	20/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	06282/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	114.14******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Corrégo Tomba Morro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1071,36	967,68	1071,36	1036,8	1071,36	1036,8	1071,36	1071,36	1036,8	1071,36	1036,8	1071,36

Finalidades

Aquicultura em Tanque escavado fora do leito do curso d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'33,59"	42°53'25,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	114.14******