Renovação da Portaria de Outorga

ID 51274 Portaria 2001408/2024

Data de cadastro 20/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 06141/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Armando****** CPF/CNPJ 417.68******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 12 m