Renovação da Portaria de Outorga

ID 51272 Portaria 2001406/2024

Data de cadastro 20/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 04538/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 05.017******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 70,0 m