Portaria nº 1801401/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51267
Portaria
1801401/2024
Data de cadastro
19/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
66668/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Giovani******
CPF/CNPJ
054.17******
Município(s) do empreendimento
Campanha
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,39 ha
Volume acumulado
58889 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)7257,66773,77257,67257,67257,67257,67257,67257,67257,67257,67257,67257,6
Finalidades
Irrigação de uma área de 3,65 ha, através do método de aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°44'35,51" 45°22'18,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Giovani****** 054.17******