Portaria nº 1601399/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51265	Portaria	1601399/2024

Data de cadastro	19/03/2024	Data de Publicação	20/03/2024

Nº do Processo	63441/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Aluisio******	CPF/CNPJ	700.84******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	14:00	16:00	14:00	15:00	15:00	15:00	15:00	16:00	16:00	16:00	11:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°35'09,40"	42°59'43,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aluisio******	700.84******