Renovação da Portaria de Outorga

ID 51262 Portaria 1901396/2024

Data de cadastro 19/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 00003/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 077.81******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Bonito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Coité

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A