Portaria nº 1901393/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0003298/2018
ID
51259
Portaria
1901393/2024
Data de cadastro
19/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
44965/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
048.53******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Grota da Capoeira
Área inundada
4,581 ha
Volume acumulado
229753,31 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,125,125,125,125,125,125,125,125,125,125,125,1
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês162025282828282828252016
Volume (m³)303613795147439531325313253132531325313253132474393795130361
Finalidades
Irrigação 82 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°30'03,5" 46°16'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 048.53******