Renovação da Portaria de Outorga 0002251/2011

ID 51255 Portaria 1201389/2024

Data de cadastro 19/03/2024 Data de Publicação 20/03/2024

Nº do Processo 72568/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 22.937******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,50 m Nível dinâmico 42,30 m