Portaria nº 1801339/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51205
Portaria
1801339/2024
Data de cadastro
18/03/2024
Data de Publicação
20/03/2024
Nº do Processo
65938/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
237.26******
Município(s) do empreendimento
Perdões
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,25 m
Nível dinâmico
16,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia05:2705:2705:2705:2705:2705:2705:2705:2705:2705:2705:2705:27
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°06'26,6" 45°02'07,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 237.26******