Portaria nº 2101338/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1701776/2018
ID
51204
Portaria
2101338/2024
Data de cadastro
18/03/2024
Data de Publicação
17/05/2024
Nº do Processo
67747/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Júlio******
CPF/CNPJ
570.53******
Município(s) do empreendimento
Lagamar
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santa Catarina
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego do Macaco
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,5
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês303030303030
Volume (m³)3.402,03.402,03.402,03.402,03.402,03.402,0
Finalidades
Irrigação 4,0 ha através de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°10'12,30" 46°48'24,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Júlio****** 570.53******