Renovação da Portaria de Outorga

ID 51203 Portaria 1801337/2024

Data de cadastro 18/03/2024 Data de Publicação 20/03/2024

Nº do Processo 65618/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Souza****** CPF/CNPJ 11.985******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,9 m Nível dinâmico 34,99 m