Renovação da Portaria de Outorga

ID 51193 Portaria 1201327/2024

Data de cadastro 15/03/2024 Data de Publicação 16/03/2024

Nº do Processo 72619/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 220.23******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,50 m Nível dinâmico 40,50 m