Portaria nº 1201317/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51183
Portaria
1201317/2024
Data de cadastro
15/03/2024
Data de Publicação
16/03/2024
Nº do Processo
73006/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Gilberto******
CPF/CNPJ
051.56******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Córrego Biju
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Landi
Área inundada
1,40 ha
Volume acumulado
29.150,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'11,76" 45°01'48,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gilberto****** 051.56******