Portaria nº 1201315/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1200765/2018

ID	51181	Portaria	1201315/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	16/03/2024

Nº do Processo	70178/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Evânio******	CPF/CNPJ	778.37******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Lagoa do Pantano

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0
Horas/dia	02:00	05:50	04:57	11:57	12:53	14:05	14:12	18:49	17:43	10:00	03:06	02:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12744,0	35931,0	31541,4	75083,4	82092,6	89739,0	90482,4	120006,0	112890,6	63720,0	19753,2	12744,0

Finalidades

Irrigação de uma área 70 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'45"	44°50'03,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evânio******	778.37******