Portaria nº 1201311/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51177	Portaria	1201311/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	16/03/2024

Nº do Processo	70041/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Allyson******	CPF/CNPJ	545.01******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	14.885,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	17	16	15	23	23	21	24	31	29	24	16	8
Volume (m³)	2203,2	2073,6	1944	2980,8	2980,8	2721,6	3110,4	4017,6	3758,4	3110,4	2073,6	1036,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,3 ha através do método aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'47,41"	45°03'34,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Allyson******	545.01******