Portaria nº 1201260/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51126	Portaria	1201260/2024

Data de cadastro	14/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	71343/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Clésio******	CPF/CNPJ	042.35******

Município(s) do empreendimento	Nova Serrana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	4	5	5	9	9	9	10	13	12	9	4
Volume (m³)	1.200	1.500	1.500	2.700	2.700	2.700	3.000	3.900	3.600	2.700	1.200

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de aspersão convenciona

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'22,74"	44°53'34,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Clésio******	042.35******