Portaria nº 1201256/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51122	Portaria	1201256/2024

Data de cadastro	14/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	67052/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	267.94******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	26,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53
Dias/mês	17	15	17	26	30	29	31	31	30	26	29	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 04 ha através do metodo de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'02,35"	44°27'44,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	267.94******