Renovação da Portaria de Outorga 1201361/2018

ID 51119 Portaria 1201253/2024

Data de cadastro 14/03/2024 Data de Publicação 15/03/2024

Nº do Processo 70684/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Extração****** CPF/CNPJ 24.389******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Labari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A