Portaria nº 1201250/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201246/2018

ID	51116	Portaria	1201250/2024

Data de cadastro	14/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	70459/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luzz******	CPF/CNPJ	01.238******

Município(s) do empreendimento	Luz

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bambui	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Oliveira

Área inundada	117.742,5 ha	Volume acumulado	4,71 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,4	11,5	12,2	12,2	11,8	11,9	12,1	11,6	11,8	11,9	11,8	11,4
Horas/dia	11:00	12:00	17:00	18:00	17:00	17:00	17:00	20:00	20:00	15:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	12	12	12	12	12	12	31	30	31
Volume (m³)	13.994, 6	14.407, 2	23.145, 8	9.486,7 2	8.665,9 2	8.739,3 6	8.886,2 3	10.195, 2	10.195, 2	19.920, 6	14.018, 4	14.018, 4

Finalidades

irrigação de uma área 28.84 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'19,43"	45°50'22,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luzz******	01.238******