Portaria nº 1201248/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201369/2018

ID	51114	Portaria	1201248/2024

Data de cadastro	14/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	55869/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Atos******	CPF/CNPJ	133.88******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Canabrava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			10	15	15	15	15	15	15	15	5
Volume (m³)			2304,0	3456,0	3456,0	3456,0	3456,0	3456,0	3456,0	3456,0	1152,0

Finalidades

irrigação de uma área de 08 ha através do método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'59,54"	44°55'55,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Atos******	133.88******