Renovação da Portaria de Outorga

ID 51077 Portaria 1201211/2024

Data de cadastro 12/03/2024 Data de Publicação 13/03/2024

Nº do Processo 62305/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 17.167******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,2 m Nível dinâmico 10,5 m