Portaria nº 1201208/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0003077/2018
ID
51074
Portaria
1201208/2024
Data de cadastro
12/03/2024
Data de Publicação
13/03/2024
Nº do Processo
19212/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Guarim******
CPF/CNPJ
222.91******
Município(s) do empreendimento
Luz
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Jorge Pequeno
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego Mandaçaia
Área inundada
9,932 ha
Volume acumulado
391.230,67 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)41,6641,6641,6641,6641,6641,6641,6641,6641,6641,6641,6641,66
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês13121117181719252420136
Volume (m³)35094,432394,832394,845892,648592,045892,651291,867489,264789,653991,335094,416197,4
Finalidades
Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'16,03" 45°42'43,93"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guarim****** 222.91******