Portaria nº 1201175/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51041	Portaria	1201175/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	70747/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Homero******	CPF/CNPJ	821.14******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Ribeirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	14	12	13	20	21	21	23	30	30	27	16	4
Volume (m³)	4.900	4.200	4.550	7.000	7.350	7.350	8.050	10.500	10.500	9.450	5.600	1.400

Finalidades

Irrigação de uma área de 06 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'38,15"	44°45'40,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Homero******	821.14******