Portaria nº 1201171/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51037	Portaria	1201171/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	62254/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Weslei******	CPF/CNPJ	089.64******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Monjolo Velho

Área inundada	0,572 ha	Volume acumulado	7.577,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	12	13	11	22	30	23	25	22	18	12	9	13
Volume (m³)	5832.00	6318.00	5346.00	10692.00	14580.00	11178.00	12150.00	10692.00	8748.00	5832.00	4374.00	6318.00

Finalidades

Irrigação de uma área de 11 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'36,30"	45°20'31,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Weslei******	089.64******