Portaria nº 1201168/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51034
Portaria
1201168/2024
Data de cadastro
11/03/2024
Data de Publicação
12/03/2024
Nº do Processo
74686/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
279.44******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,50 m
Nível dinâmico
11,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia03:2003:2003:2003:2003:2003:2003:2003:2003:2003:2003:2003:20
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°18'37,30" 45°09'57,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 279.44******