Portaria nº 1201165/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1200983/2018

ID	51031	Portaria	1201165/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	70476/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	443.87******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego da Pontaria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5	26,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	9975,0	9975,0	19.950,0	29.925,0	29.925,0	29.925,0	29.925,0	29.925,0	29.925,0	29.925,0	19.950,0	9975,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'30"	44°54'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	443.87******