Renovação da Portaria de Outorga

ID 5103 Portaria 1902908/2019

Data de cadastro 25/03/2019 Data de Publicação 09/04/2019

Nº do Processo 00345/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 447.84******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DOS ALEGRES

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A