Portaria nº 1201155/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51021	Portaria	1201155/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	24613/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	013.44******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Capoeira da Serra

Área inundada	2,66 ha	Volume acumulado	34.693,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,05	0,05	0,03	0,02	0,0	0,0	0,0	0,0	0,01	0,02	0,04
Horas/dia	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	00:00	00:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	0	3	15	30	21	0	0	0	0	30	27	12
Volume (m³)	0	5.400,0	27.000,0	32.400,0	32.400,0	0	0	0	0	10.800,0	19.440,0	17.280,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'03,50"	44°52'15,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	013.44******