Portaria nº 1201151/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51017	Portaria	1201151/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	61567/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	756.42******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Buritizinho

Área inundada	3,6615 ha	Volume acumulado	91.391,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67
Horas/dia	08:00	08:00	10:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	08:00
Dias/mês	17	15	17	15	15	15	16	19	19	15	13	7
Volume (m³)	20.401,63	18.001,44	18.001,44	33.752,70	33.752,70	33.752,70	33.752,70	45.753,42	45.753,42	33.752,70	19.501,56	8.400,67

Finalidades

Irrigação de uma área de 32 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'40,55"	45°01'56,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	756.42******