Portaria nº 1601150/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51016	Portaria	1601150/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	34490/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	003.30******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,2 m	Nível dinâmico	22,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00	120,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	19	22	23	24	23	20	21	26	28	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,00 ha através do método de irrigação micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°53'23,2"	43°32'07,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	003.30******