Portaria nº 1401149/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51015	Portaria	1401149/2024

Data de cadastro	08/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	03608/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	077.45******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itapirapuã

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	27	28	30	30	26	29	30	29	31	20	19
Volume (m³)	25349,76	22814,78	23859,78	25349,76	25349,76	21969,79	24504,77	25349,76	24504,77	26194,75	16899,84	16054,85

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'25,11"	43°02'53,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	077.45******