Portaria nº 1201127/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1201873/2018
ID
50993
Portaria
1201127/2024
Data de cadastro
08/03/2024
Data de Publicação
09/03/2024
Nº do Processo
73799/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
230.58******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente da Margem Direita do Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente da Margem Direita do Rio São Francisco
Área inundada
3,42 ha
Volume acumulado
56.654,52 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia10:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0010:00
Dias/mês3130313031313031
Volume (m³) 5.580,010.800,011.160,010.800,011.160,011.160,010.800,0 5.580,0
Finalidades
Irrigação deuma área de 12,0 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'30" 45°04'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 230.58******