Portaria nº 1601122/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50988
Portaria
1601122/2024
Data de cadastro
07/03/2024
Data de Publicação
09/03/2024
Nº do Processo
70884/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
COPASA******
CPF/CNPJ
09.104******
Município(s) do empreendimento
Josenópolis
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Piabanha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Ribeirão Piabanha
Área inundada
0,195 ha
Volume acumulado
2.925 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)161616161616161616161616
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)28.56925.80428.56927.64828.56927.64828.56928.56927.64828.56927.64828.569
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°32'30,11" 42°31'31,26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
COPASA****** 09.104******