Portaria nº 1801118/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50984
Portaria
1801118/2024
Data de cadastro
07/03/2024
Data de Publicação
13/03/2024
Nº do Processo
66457/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
355.42******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês1515152722161615272715
Volume (m³)9072,09072,09072,016329,613305,69676,89676,89072,016329,616329,69072,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 30,63 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°15'24,08" 46°56'46,73"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 355.42******