Portaria nº 1801117/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50983	Portaria	1801117/2024

Data de cadastro	07/03/2024	Data de Publicação	13/03/2024

Nº do Processo	65839/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Vander******	CPF/CNPJ	339.73******

Município(s) do empreendimento	Conceição da Barra de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,551367 ha	Volume acumulado	7531,45 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	14	11	12	22	23	20	23	30	27	20	13	4
Volume (m³)	2903,0	2281,0	2488,3	4561,9	4769,3	4147,2	4769,3	6220,8	5598,7	4147,2	2695,7	829,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,1 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'10,34"	44°32'11,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vander******	339.73******