Portaria nº 1801113/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50979	Portaria	1801113/2024

Data de cadastro	07/03/2024	Data de Publicação	13/03/2024

Nº do Processo	63595/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Wilson******	CPF/CNPJ	726.82******

Município(s) do empreendimento	Madre de Deus de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Aricanga

Área inundada	3,47 ha	Volume acumulado	67440,11 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5	62,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	9	7	9	12	13	11	13	17	15	12	8	4
Volume (m³)	40500	31500	40500	54000	58500	49500	58500	76500	67500	54000	36000	18000

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°21'44,93"	44°10'46,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wilson******	726.82******