Renovação da Portaria de Outorga

ID 50977 Portaria 1801111/2024

Data de cadastro 07/03/2024 Data de Publicação 13/03/2024

Nº do Processo 59027/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Valéria****** CPF/CNPJ 907.46******

Município(s) do empreendimento Campos Gerais

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão da Onça

Área inundada 0,7 ha Volume acumulado 10650 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A