Portaria nº 1801109/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50975	Portaria	1801109/2024

Data de cadastro	07/03/2024	Data de Publicação	13/03/2024

Nº do Processo	47509/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	467.66******

Município(s) do empreendimento	Santana da Vargem

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Morro Cavado

Área inundada	1,2276 ha	Volume acumulado	16907,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7		16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	05:00		05:00	20:00	20:00	20:00	20:00	23:00	20:00	10:00	10:00
Dias/mês	3		7	23	24	24	28	30	26	27	6
Volume (m³)	901,8		2104,2	27655,2	28857,6	28857,6	33667,2	41482,8	31262,4	16232,4	3607,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'09,64"	45°35'44,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	467.66******
Alessandro******	694.26******
Antônio******	032.35******