Portaria nº 1801108/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50974	Portaria	1801108/2024

Data de cadastro	07/03/2024	Data de Publicação	13/03/2024

Nº do Processo	47500/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	467.66******

Município(s) do empreendimento	Santana da Vargem

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,452 ha	Volume acumulado	6360,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,2		7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	05:00		05:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	10:00	10:00
Dias/mês	3		8	23	25	25	29	30	27	28	6
Volume (m³)	388,8		1036,8	11923,2	12960,0	12960,0	15033,6	18662,4	13996,8	7257,6	1555,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'54,99"	45°35'43,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	467.66******
Alessandro******	694.26******
Antônio******	032.35******